Estrutura do Projeto

O Projeto conta com os seguintes órgãos para gestão administrativa: (i) Unidade de Gerenciamento do Projeto – UGP; (ii) Comitê Gestor do Projeto – CGP; e (iii) Unidade Executoras Setoriais – UES.

Comitê Gestor do Projeto – CGP.

O Comitê Gestor do Projeto é o órgão de deliberação colegiada e será composto pelo Titular da SEPLAN, que o presidirá, pelos titulares dos órgãos e entidade co-executores do Projeto, com a participação consultiva da Procuradoria Geral do Estado - PGE.

As reuniões acontecerão semestralmente, onde será discutido o andamento do Projeto.

Unidade de Gerenciamento do Projeto – UGP

A gestão operativa do Projeto ficará sob a responsabilidade da Unidade de Gerenciamento do Projeto – UGP, vinculada e subordinada diretamente à Superintendência de Cooperação Estratégico-Financeira (SUTEF) no âmbito da Secretaria de Estado do Planejamento - SEPLAN, sendo responsável pela administração geral do Projeto, incluindo o planejamento, a coordenação, o monitoramento e avaliação de todas as atividades, bem como pela gestão financeira em parceria com a Secretaria de Fazenda - SEFAZ, processos de licitação em parceria com a Secretaria de Administração e Previdência - SEADPREV, desembolso e controles internos, e preparação de relatórios sobre a gestão do Projeto. 

 

Unidades Executoras Setoriais – UES