Visita Assentamento Espinheiro

Francisca Evaristo é mãe de Lucas (4 anos) e Luan (6 anos) e uma das beneficiárias da doação de terras, através do Título Definitivo de Posse, entregue em outubro do ano passado, no Assentamento Espinheiro, na zona rural do município de Altos.

Francisca mostra-se entusiasmada e otimista. Além de ser a proprietária do seu imóvel, a trabalhadora rural obteve a linha de micro crédito, através de parceiras do Governo do Estado (SDR e do Incra), investindo em criação de galinhas e aguarda liberação de recursos para iniciar uma horta. Francisca revela orgulho de seus esforços, que agora começa a ver concretizados em trabalho. Uma mulher independente. Ela cria, sozinha, os dois filhos e trabalha na terra que é sua legalmente, ”É a realização de um grande sonho”, exulta.

Seu Manuel, um dos mais antigos moradores em Espinheiro, também externa contentamento com sua vida atual e festeja tudo o que ele, a família e a comunidade conquistaram após a titulação dos imóveis rurais em seus nomes na condição de agricultores e agricultoras familiar. O agricultor declara que agora eles podem usufruir de benefícios e melhorias materiais resultantes de seus esforços e trabalho, garantidos pela segurança que a posse legal das terras lhes confere.

As palavras de João de Deus Sousa são, igualmente, de agradecimento pela segurança e a tranquilidade que eles vivenciam com a posse do título de suas terras. Muitos deles viviam na localidade há mais de 30 anos. Alguns, um pouco de mais de quatro décadas. “Estivemos nessa luta pela regularização por mais de 30 anos, desde os tempos do meu pai. Agora, conquistamos uma grande vitória. Esses títulos têm trazido tranquilidade e ajudando as famílias de nossa comunidade a conseguir crédito e apoio para trabalhar em nossas terras“, relembrou o ex-presidente da Associação de Moradores de Espinheiro.

João de Deus, Seu Manuel e Francisca Evaristo fazem parte dos 19 agricultores familiares do Assentamento Espinheiro, em Altos, que receberam, no dia 31 de outubro do ano passado, os títulos de terra das propriedades onde vivem e trabalham. Para isso, o Governo do Estado, através do Instituto de Terras do Piauí (Interpi), regularizou 173 hectares, com investimento de R$ 90 mil reais, aproximadamente, concedidos pelo Banco Mundial, por meio do “Projeto Piauí: Pilares do Crescimento e Inclusão Social”. Dos 19 títulos de Domínio, 14 foram emitidos em nome de mulheres moradoras do Assentamento.

Visita do Banco Mundial

Atualmente, em Espinheiro, vivem e trabalham 23 famílias. Eles receberam a visita de representantes do Banco Mundial, acompanhados do diretor geral do Interpi, Herbert Buenos Aires, a diretora de Regularização, Regina de Lourdes, além de Andréia e de Chicão, diretor de Combate à Pobreza Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.

A missão do Banco Mundial, integrada pelo especialista ambientais Emmanuel Boule e Ana Luisa Lima e pelo coordenador do projeto, Ernesto Sanchez, realizou conversa informal com os moradores para auferir os resultados da titulação definitiva das terras em nome dos pequenos agricultores.

A especialista ambiental Ana Luisa Lima informou que a visita da missão tem por objetivo avaliar a implementação do projeto no Estado, mas de forma próxima e direta, indo mais além da análise de formulários e relatórios. “Estamos aqui para fazer uma pequena avaliação do desempenho do projeto até o momento, porque este é o momento para analisar o que tem funcionado e também o que precisa ser melhorado. La no Banco, a gente gosta de receber papel, documentos, mas a gente gosta também de escutar o que as pessoas têm para falar. Porque quando a gente assina um contrato com o Governo do Estado, o nosso público não é o Governo do Estado, a gente pensa nas pessoas que vão receber os benefícios no final de todo esse processo”, explicou.

Regina Lourdes, diretora de regularização fundiária do Interpi, relembrou que a luta dos moradores pelo título de terras vinha desde 2007, quando a Associação de Moradores solicitou a regularização fundiária da localidade. A diretora relatou que, na época, foi feito um contrato de comodato para uso coletivo das terras. “Com recursos do Banco Mundial, através de uma operação de crédito, foi feito uma atualização cadastral das famílias, georreferenciamento e a individualização dos lotes, emitindo-se o título definitivo de posse para cada uma das famílias”, explica Regina.

A diretora também relembrou que o assentamento já está reconhecido como área de reforma agrária e as famílias foram inseridas no Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (Incra/Sipra) e a maioria recebeu créditos, através da parceria do Governo com o Incra a exemplo do Crédito Apoio, Educação. Alguns receberam o Pronaf e o Fomento Mulher e Família.

A origem do nome

Quem visita o Assentamento Espinheiro é logo tomado por uma sensação de arrebatamento pela exuberância que exala a natureza ali. O verde dos cajueiros e da relva e o colorido de um ou outro pequeno jardim florido são suaves carícias para o olhar de quem vive o cotidiano urbano – ainda que seja a verde cidade Teresina.

Espinheiro tem ares de pequeno oásis clorofilado, no qual - ao que parece - vivem felizes e tranquilas, 23 famílias, colhendo o fruto do próprio trabalho sol a sol. Ali, nos 173 hectares dos quais agora são legalmente donos, plantam arroz, milho, jaca e mandioca, dentre outras culturas de pequeno porte. Criam-se porcos e galinhas. A produção ainda é, basicamente, de subsistência, com comercialização da pequena quantidade excedente feita na própria comunidade.

Contudo, a região já foi um lugar mais áspero, por assim dizer. Os moradores mais antigos relatam que ali, quando chegaram, a vegetação era tomada em quase toda sua totalidade por espinheiros, árvores-arbustos que podem medir até 10 metros, tendo tronco e galhos recobertos por curtos e grossos espinhos.

Daí, o porquê a terra onde agora convivem pacificamente apenas famílias de pequenos agricultores tenha ganhado, naturalmente, Espinheiro por nome.